O capítulo 12 do primeiro livro bíblico dos Reis de Israel é
um vazamento da reunião ministerial do rei Roboão. Isso se deu por volta do ano
945 a.C. O país passava por um bom momento de arrecadação e superávit na balança comercial.
Ocorre que o povo viu na passagem de poder pela morte do rei Salomão para seu
filho e sucessor Roboão, oportunidade para fazer uma reforma tributária. A
prosperidade proclamada era à custa da alta carga de impostos.
A questão fiscal já motivou revoltas populares, guerras,
deposição de monarcas ao longo da história em todas as partes do planeta,
dentre outros conflitos. No tempo de Roboão, o assunto dos impostos era tão
grave que a oposição liderada por Jeroboão, obrigou o palácio a dar satisfação
ao clamor popular. O rei recebeu uma comissão cujo líder era ex-funcionário e desafeto
de seu pai. É possível que o diálogo tenha começa com ânimo acirrado.
O pedido foi simples: alivia a carga tributária. O rei pediu
três dias para dar uma resposta. Na reunião ministerial ele ouviu alguns assessores.
Pesou os conselhos e decidiu por aumentar a carga tributária por Medida
Provisória. Naquele tempo, a Constituição era o próprio rei porque reunia os
poderes executivo, legislativo e judiciário, então podia editar MP com esse
tema. Era fácil resolver o princípio da legalidade.
Não deu outra: houve uma revolta popular liderada por
Jeroboão, que acabara de chegar do exílio. Estava no Egito. Esses exilados!
Eles vêm com sangue nos olhos, discursos inflamados e geralmente assumem o
poder. Houve um racha no país. Dos 12 Estados dez seguiram a revolta popular e dois
Estados ficaram com o rei.
Ao longo dos anos seguintes, sem dinheiro em caixa para
manter um exército forte e sucessivas invasões de países vizinhos foram
enfraquecendo a unidade nacional, tanto que a partir de 700 a.C. o país nunca
mais foi o mesmo até o início do século XX. Foram 2700 anos de história perdida
por uma decisão vaidosa, arrogante. Dar ouvido ao conselho errado pode trazer
consequências trágicas. Se ele pelo menos tivesse lido o que o pai escrevera em
Provérbios 13:10 talvez a história tivesse outro desfecho: “A arrogância só
produz contendas, mas a sabedoria está com aqueles que buscam conselho” com as
pessoas certas.
O tema da reforma tributária é controverso. É uma verdadeira
queda de braço. Quem está no poder quer reformar para aumentar a arrecadação.
No mínimo, nem pensa em perder. A União e os Estados nunca chegam ao consenso,
no caso brasileiro. Estados disputam entre si para saber se a arrecadação será
na origem ao no destino. Setores produtivos da economia não deixam por menos:
travam batalha por incentivos fiscais. Por outro ângulo, o cidadão, o produtor,
o comerciante pedem diminuição dos impostos, taxas e contribuições. Sem contar
que a equação é alterada pelas ideias políticas de quem ganha a eleição, a
condição financeira do povo em dado momento, a pressão de grupos econômicos e
políticos. É de fato complexa qualquer reforma fiscal que possa acompanhar a
dinâmica da economia.
Se por um lado a simplificação e diminuição da carga
tributária provoca uma perda de arrecadação a curto prazo, a longo prazo
favorece o crescimento do país. Desonerar a folha de pagamento, por exemplo,
incentiva a geração de novos empregos, aumento o consumo, faz o dinheiro
circular melhor. Aquece a economia.
Os impostos são parte do esforço produtivo do cidadão
transferido para o governo administrar. Uma reforma tributária deverá vir de um
pacto federativo com a participação de quem paga a conta. Infelizmente, esse assunto
é decidido nos gabinetes sem a consulta popular. Assim, fica fácil pedir a pizza
e mandar a conta para o vizinho.
Atualmente, o cidadão nem sabe o quanto paga de impostos e
contribuições e muito menos para onde vai seu dinheiro. Apenas no consumo são
cinco: ICMS, ISS, IPI, COFINS E PIS/PASEP. Enquanto os governantes digladiam
pelo poder para saber quem manda mais ou quem vai abocanhar mais dinheiro, o
contribuinte espera de braços cruzados uma solução do debate que pode se
arrastar por mais 40 anos. Até lá, vamos aguentando o abuso do poder de
tributar.
