O instituto da delação premiada
ganhou forma no Brasil por meio da Lei 12.850/13. Consiste, basicamente, na colaboração
de um criminoso quando fornece detalhes que levariam ao esclarecimento de atos
ilícitos e identificação dos parceiros de crime. O delator receberá, em
contrapartida, alguns benefícios, como por exemplo, mudança da pena de um
regime mais rígido por outro mais benéfico. A Lei pretende esclarecer crimes de
organização criminosa contra o sistema financeiro, dentre outros. Esse
instituto foi muito eficiente na investigação da “Operação Lava Jato”. A
corrupção foi um capítulo vergonhoso da história brasileira, que tirou a
esperança, o sonho, a força do trabalho, a dignidade do povo…
Mais do que vergonhoso, o Estado
estava apodrecido pela corrupção. Ela era generalizada nos poderes da
República. Muitos líderes políticos, empresários, servidores públicos do alto
escalão, que deveriam zelar pela justiça, verdade, correção, probidade,
participavam como parasitas sugando as energias vitais do país. Não há palavras
que possam descrever ou explicar o fundo do poço da moralidade daqueles que
destruíam os pilares de nossa sociedade. Até quem deveria proteger os valores consolidados
e princípios estava em coautoria nos atos ilícitos. Felizmente, parte dos
escândalos foi descortinada como que por ação divina. Só pode. O dinheiro
comprava o silêncio de cumplicidade institucionalmente generalizado. Acontece
que o grupo dos gananciosos sempre aumenta; e como a ganância é ilimitada, o
cofre não suportaria tanto saque. O resultado parcial é que o país está
desacreditado, ainda sangrando, cambaleante, sentindo as dores de tanta maldade
de gente suja. É, tem muita gente indigna da vida que recebeu, mesmo!
Se houve quem fechou os olhos quando
via o que deveria combater, pode até escapar do julgamento dos tribunais
humanos, contudo, prestará contas à própria consciência, e no fim de tudo para
Deus. Do tribunal celeste é impossível escapar. Ali cada um terá um encontro
consigo mesmo numa prestação de contas. Como uma pessoa poderá mentir para si
mesma? É por isso que cada um saberá os motivos da própria condenação.
Do mesmo modo quando o delator
resolve aderir aos termos da delação no processo penal, assim também, Deus, em
seu infinito amor, oferece deleção premiada para os criminosos do pecado. Quem
está em liberdade dificilmente fará acordo com a justiça. Tentará silenciar
testemunhas, destruir provas, corromper etc. Contudo, parece que a reflexão
floresce na cadeia. Algumas pessoas estão afundadas pelo pecado, que de sua
prisão, arrependem do mau caminho. O arrependimento é o primeiro passo para
assinar o termo de delação premiada no tribunal do céu. Ainda se ouve a voz do
Apóstolo Pedro pregando numa praça pública em Jerusalém com energia (Atos
3:19): “Arrependam-se, pois, e voltem-se para Deus para que os seus pecados
sejam cancelados”.
O segundo passo para o Juiz Celeste
homologar as condições da delação é a confissão. Dizer os detalhes do crime.
Especificar o pecado. Não vale dizer: ‘Senhor, perdoa os meus pecados’. Nada
disso. É preciso nomear as condutas uma por uma. Confessar os pecados para Deus
é dizer quando, com quem, onde, o porquê, pedir perdão para o céu e para as
pessoas, identificar os estragos e reparar os prejuízos. Genericamente não
vale. A conduta deve ser especificada, apresentar provas, identificar os
autores do delito e condições para desbaratar a organização criminosa.
Depois do arrependimento e da
confissão o apóstolo Pedro chama o perdido para voltar-se para Deus. Conversão
é sair do mau caminho. Mudar de direção. Abandonar o pecado e estar disposto a
pagar o preço do novo caminho.